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Decreto municipal nº350/2022


Seguindo a decisão do Governo Estadual, a Secretaria de Saúde Municipal publicou nesta quinta-feira (17/03) o decreto n°350/2022, que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos.


De acordo com o decreto, o uso da máscara em locais abertos será opcional, já em ambientes fechados o uso da máscara continua obrigatório.


As crianças menores de 12 anos estão dispensadas da obrigatoriedade a utilização do uso de máscaras, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados.


É obrigatório o uso da máscara facial para indivíduos que apresentem sintomas da COVID-19 em ambientes fechados e abertos.

A nova regra passa a valer no Clube Duque de Caxias a partir desta sexta-feira (18).

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